Reajuste farmacêutico de 2017 está definido

Há 11 anos, o reajuste no preço dos medicamentos fica abaixo da inflação. Entre 2005 e 2016, a indústria farmacêutica teve permissão para reajustar em até 77% os valores de seus produtos. No entanto, no mesmo período, o índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) do período foi de 103% – diferença de 26%, segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Para compreender o tamanho da defasagem em relação a outros setores da economia, nesses mesmos 11 anos, os planos de saúde registraram aumento médio de 177%.

A única exceção dessa prática do governo em relação aos preços dos medicamentos ocorreu em 2016, quando a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou em 12,5% o reajuste máximo permitido aos fabricantes.

Foi a primeira vez em mais de dez anos que o governo autorizou um reajuste anual de preços acima da inflação – entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo IPCA ficou em 10,36%. Além disso, diferentemente de outros anos, o governo estipulou, em 2016, apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos. A explicação para essa exceção é que, devido à crise, o cálculo de produtividade feito pelo governo chegou ao percentual de -1,6%. No entanto, em vez de somar esse Índice ao IPCA, já que a indústria sofreu uma perda, o governo decidiu considerar o fator como zero. Ao mesmo tempo, estabeleceu que a alta do dólar e o aumento do custo da energia teriam somente 2% de influência nos preços. Logo, somado esses dois pontos percentuais com a inflação de cerca de 10% e a produtividade zero, chegou-se aos 12,5% de reajuste.

Para o diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Bruno Abreu, a CMED deu uma resposta positiva, pois trouxe a crise para os cálculos.

“A fórmula traz as intempéries, as manobras da economia para o reajuste, tanto é que, quando a economia está excelente, o reajuste é muito pequeno e, em 2016, o reajuste refletiu o momento de crise. Foi o reajuste mais alto da história, pela primeira vez, ficou acima da inflação. O reajuste acontece para repor as perdas passadas.”

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Fonte: Interfarma