A Anvisa esclarece a todas as empresas sujeitas à regulação e autorização da Agência que não realiza cobranças de taxas da vigilância sanitária por meio de contato telefônico, muito menos por depósito bancário.
De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Saúde (CNS), o setor fechou o ano de 2013 com uma participação de 10,2% do PIB nacional.
Apesar da desaceleração das importações nos últimos meses, déficit registra novo recorde histórico
A proposta está na Consulta Pública lançada pela Anvisa, que cria os medicamentos similares equivalentes.
O objetivo é apoiar Planos de Negócio com foco em inovações que induzam à sustentabilidade no desenvolvimento brasileiro.
A proposta prevê que todos esses medicamentos prescritos pelos médicos sejam isentos do recolhimento do PIS e do COFINS.
Os produtos químicos controlados pela CPAQ são listados em três tabelas distintas, conforme o seu potencial de risco aos objetivos da Convenção.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a produção e a venda de alguns tipos de emagrecedores em 2011.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto em caráter terminativo.
Somente no ano passado a arrecadação com a fabricação e venda de medicamentos atingiu R$ 15 bilhões.