O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira (2) uma série de portarias que modificaram em R$ 1 bilhão o orçamento federal.
Os principais programas que perderam orçamento foram o Farmácia Popular, o pagamento a Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.
Os programas que mais tiveram o orçamento aumentado foram a compra de remédios e vacinas e o pagamento a procedimentos de média e alta complexidade de hospitais (Saúde), além de segurança para grandes eventos (Defesa).
As portarias criaram os chamados créditos suplementares no orçamento. Isso significa que a previsão de gastos para esses programas foi aumentada ou diminuída. Mas, como o governo contingenciou o orçamento porque as receitas estão abaixo do previsto, na prática o novo orçamento permite que os órgãos programem novos gastos, mas ainda não pode se transformar em pagamento.
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Fonte: Interfarma