Relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), o texto permite aos produtores de álcool optar por um regime especial no qual também o PIS/Pasep e a Cofins poderão ser apurados com base em alíquotas por metro cúbico produzido.
A Anvisa emitiu um comunicado especial que autoriza Instituto Butantan a iniciar a etapa de pesquisa clínica do imunobiológico.
Para ajustar as normas, os avanços e as mudanças ocorridas em mais de três décadas, o decreto revoga a norma anterior, editada em 1977.
As regiões centro-oeste, norte e nordeste somam 30% do consumo restante.