Orçamento enviado ao congresso prevê R$ 24 bilhões a menos para a saúde

Os cortes do Governo Federal devem afetar ainda mais os serviços públicos de saúde em 2016. O orçamento encaminhado ao Congresso prevê apenas R$ 109 bilhões para a pasta. Originalmente, o orçamento de 2015 estava previsto em R$ 121 bilhões e, corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deveria chegar a R$ 133 bilhões em 2016.

No decorrer do ano, o governo anunciou cortes expressivos no orçamento de 2015, reduzindo em aproximadamente 11% o valor que deveria ter sido executado. Foram R$ 13,4 bilhões a menos, agravando ainda mais o subfinanciamento do setor e a satisfação dos brasileiros com o serviço.

O próprio Ministro da Saúde, Marcelo Castro, admitiu que o momento é crítico: “O que hoje está ruim vai piorar”, disse em entrevista à Folha de S.Paulo no final de outubro.

As maiores críticas ao sistema de saúde brasileiro estão relacionadas ao fato de o Sistema Único de Saúde (SUS) não cumprir um preceito constitucional que deveria oferecer cobertura total de saúde para todo cidadão.

Os cortes na proposta de orçamento começaram a ser feitos ainda no início deste ano e mostram que em 2016 a situação da saúde no Brasil vai se agravar se nada for feito.

Perfil demográfico

Como se não bastassem os cortes que vão prejudicar sensivelmente a situação da saúde no Brasil, outro fator deve agravar ainda mais o atendimento e a assistência aos brasileiros, especialmente aos mais pobres. A população brasileira com idade a partir de 65 anos já representa 7,4% do total e esse percentual deve aumentar rapidamente nos próximos anos.

A idade é fator de risco para muitas doenças, especialmente para as crônicas, como diabetes e doenças do coração, e para as complexas, como câncer e problemas neurodegenerativas. Nos dois casos, os tratamentos são mais onerosos por serem contínuos ou por requererem tecnologias complexas.

A redução nos recursos deve comprometer programas importantes de atendimento e prevenção, como o Farmácia Popular, que teve um corte de R$ 578 milhões previsto para 2016. Com isso, ele deve extinguir a modalidade de copagamento, que hoje beneficia três milhões de brasileiros por mês com medicamentos para dislipidemia, osteoporose, glaucoma e outras doenças, além de pílula contraceptiva e fraldas geriátricas.

Ranking mundial

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram as posições do Brasil nos ranking mundiais dos gastos públicos per capita em saúde, dos gastos públicos em saúde como percentuais dos PIBs e das participações dos gastos públicos em saúde nos gastos totais dos países. Nos três recortes, o país ocupa posições distantes das nações com mais investimentos no setor. Mesmo quando observamos apenas a América Latina, o Brasil aparece depois de muitos de seus vizinhos.

1) Da participação dos gastos públicos em saúde nos gastos totais dos governos

O Brasil ocupa a 160ª posição no ranking mundial da participação do gasto público em saúde frente aos gastos públicos totais, representando somente 6,93% do orçamento público. Na América do Sul, o Brasil ficou à frente somente da Venezuela, que gastou 4,31% do total na saúde.

2) Dos gastos públicos per capita em saúde

O Brasil ocupa a 61ª posição no ranking de gasto público per capta em saúde, com valor de US$ 523 por habitante. Na América do Sul, os governos do Uruguai, da Argentina e do Chile investiram mais em saúde que o Brasil – foram US$ 1.004, US$ 727 e US$ 570.

3) Dos gastos públicos em saúde como percentual dos PIBs dos países

O Brasil ocupa a 60ª posição no ranking mundial de gastos públicos em saúde como percentual do PIB. O governo investiu 4,66% do PIB. Na América do Sul, os governos do Uruguai, da Colômbia, da Argentina e da Bolívia investiram mais em saúde como proporção do PIB que o Brasil – foram 6,14%, 5,18%, 4,92% e 4,75%, respectivamente.

Fonte: Interfarma