O pregão eletrônico ganha relevância como modalidade de concorrência pública e já responde por 61% do volume de licitações para farmácias. O levantamento foi realizado com exclusividade pela RHS Licitações, parceira do Panorama Farmacêutico.
O portal mantém uma seção com oportunidades de licitação para o canal farma. Com base nos indicadores do primeiro trimestre deste ano, 12.017 concorrências públicas foram abertas no período, contra 12.746 do mesmo período de 2021. Mas os pregões eletrônicos destoam dessa realidade, ao registrarem um incremento de 26% – de 5.842 para 7.340 oportunidades.
“Os demais modelos de concorrência envolvem mais burocracias e são impactados diretamente pelo ano eleitoral. Já o pregão é um alternativa para pequenas e médias farmácias se tornarem fornecedoras, por contemplarem contratos de pequeno valor e dispensarem os cronogramas licitatórios convencionais”, pontua Marcilio Gomes, analista da RHS.
O pregão eletrônico é uma forma de competição com data e horário de início predefinidos, na qual todos os participantes dão o lance. Assim que a cotação for encerrada de modo randomizado, quem tiver a proposta de menor valor ganha. “Poucas farmácias ainda enxergam as vantagens dessa tipo de licitação, mas a razão para isso é puro desconhecimento. Essa lacuna acaba sendo preenchida por distribuidoras de medicamentos, mais habituadas a esses processos e com mais facilidade para consultar o status das concorrências”, acrescenta.
Para participar, basta efetuar um cadastro no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF) ou na Bolsa Eletrônica de Compras/ SP (BECSP). As compras têm um valor máximo de R$ 17.600 pela Lei 8666/ 93 e de R$ 50 mil segundo a Nova Lei de Licitações 14.133/21. Esse montante é definido de acordo com as especificações de cada edital. Qualquer farmácia pode participar, seja para vender medicamentos, itens de higiene e até com produtos de marca própria.
Enquanto as licitações federais caíram no primeiro trimestre, o mesmo não acontece nos demais âmbitos da administração pública. O número de editais lançados por governos estaduais e municipais passou de 8.156 para 8.607, representando 72% do total. “Esse cenário abre um espaço promissor para farmácias regionais”, avalia.
São Paulo é o estado que mais abre novos processos de licitação, com 3.789 ofertas de janeiro a março de 2022. Em seguida vêm a Bahia (1.237); Rio Grande do Sul (893), Minas Gerais (847) e Pernambuco (838).
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico