Quatro medicamentos para hepatite C foram excluídos do SUS e outos quatro que foram incluídos

Foi divulgado no diário oficial desta última segunda-feira quatro medicamentos, para tratamento da hepatite C, que foram excluídos da Tabela do SUS. São eles: Boceprevir, Telaprevir, Filgrastim e Alfapoetina. Confira a resolução na íntegra:

” PORTARIA No-1.810, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Exclui medicamentos e atributo referente a CID de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica constante da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando o processo constante de atualização dos procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica;
Considerando a Portaria nº 37/SCTIE/MS de 24 de julho de 2015, que tornou pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite viral C crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde; e Considerando a Portaria nº 20/SCTIE/MS de 24 de maio de
2016, que tornou pública a decisão de excluir medicamentos utilizados no tratamento da hepatite C crônica e CID referentes a hepatite C aguda e hepatite C crônica de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica resolve:
Art. 1º Ficam excluídos os seguintes medicamentos da Tabela de Procedimentos SUS:

Procedimento  06.04.64.001-3 – Boceprevir 200 MG (por cápsula)

Procedimento  06.04.64.002-1 – Telaprevir 375 MG (por comprimido)

Art.2º Ficam excluídos os CID B17.1 e B18-2 dos seguintes medicamentos da Tabela de Procedimentos SUS:

Procedimento  06.04.25.001-0 – Filgrastim 300MCG INJETÁVEL (por frascoampola ou seringa preenchida)

Procedimento  06.04.47.005-3 – Alfapoetina 10.000 UI injetável (por frasco ampola)

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informação a partir da competência dezembro de 2016.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO”

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Fonte: Pfarma