Requerente de patente no Brasil espera mais para ter pedido concedido, aponta levantamento
O Brasil tem um dos tempos mais longos de análise dos pedidos de patentes do mundo, segundo um levantamento feito por Osha Bergman Watanabe & Burton LLP (Osha), publicado pela PhRma (Pharmaceutical Research and Manufacturers of America). O período médio estimado entre o envio de um pedido de patente e sua concessão no país é de oito anos, chegando a mais de dez anos no caso de tecnologias mais complexas, como produtos biofarmacêuticos, por exemplo.
O levantamento considerou os tempos de análise para patentes biofarmacêuticas concedidas entre 1.º de janeiro de 2020 e 23 de março de 2022, bem como o estado da execução de patentes pendentes. No período de 2020 a 2022, foram concedidas 4.076 de patentes biofarmacêuticas e o tempo médio de exame foi de 10,25 anos.
| Ano | Número de patentes biofarmacêuticas concedidas | Tempo médio de análise (em anos) |
| 2020 | 2.020 | 10,45 |
| 2021 | 1.815 | 10,07 |
| 2022 (até o momento) | 241 | 9,87 |
| Total | 4.076 | 10,25 |
Ainda segundo o levantamento, mais de 98% dos pedidos (4.019 dos 4.076) realizados entre 2020 e 2022 levaram mais de cinco anos para serem analisados e 60% (2.439) passaram de dez anos. Além disso, mais de 10%, ou 419 pedidos estavam pendentes há 15 anos ou mais no momento da concessão.
Apesar do Brasil ter feito alguns progressos na redução de patentes pendentes, com a adoçAo do Plano de Combate ao Backlog, a contratação de novos examinadores pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), maior dependência do acordo patent prosecution highways e o fim da anuência prévia da Anvisa para os pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, a instituição responsável pelo levantamento não vê uma a possibilidade de uma melhora significativa no tempo de análise de patentes biofarmacêuticas no país no curto e médio prazo.
Para a Osha Bergman Watanabe & Burton LLP (Osha), ao serem analisados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, de revogar o parágrafo único do artigo 40 da LPI, os dados levantados demonstram a “necessidade crônica de um mecanismo de ajuste de prazo de patente no Brasil para restaurar a vida útil de patente perdida durante esses atrasos significativos no INPI”.
Fonte: Interfarma
